A Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017, que visa a redução de impostos de 72% para 0% sobre jogos eletrônicos feitos no Brasil, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Com essa vitória, a sugestão poderá se tornar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) se receber o apoio de 27 senadores. É preciso destacar que essa redução só valerá para consoles e jogos produzidos no Brasil – itens desenvolvidos fora do país poderão sofrer taxas de importação.
Kenji Amaral, autor do projeto, explica que os impostos cobrados sobre jogos eletrônicos no Brasil é um dos maiores do mundo, indo em direção oposta aos Estados Unidos, maior mercado global de games que cobra 9% de impostos. Já o senador Telmário Mota (PTB-RR) tomou uma investida completa, sugerindo imunidade tributária – redução de impostos para 0%.
Este pode ser um momento histórico para os games no Brasil. O que você espera dos próximos desfechos desta sugestão? Será que sairemos vitoriosos?
