Um novo projeto de lei proposto pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) quer criminalizar jogos violentos no Brasil.
A proposta, que visa mudanças no Código Penal, “criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências.”
Se concretizado, o projeto de lei afetaria quem, “por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime”. Não somente isso, o Marco Civil da Internet também seria afetado: “provedores de aplicações de internet” que disponibilizarem “jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.
A justificativa dada pelo deputado Júnior Bozella afirma que “a sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens” . “Ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos.”
Por enquanto, o projeto de lei aguarda ações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A pauta sobre violência e videogames foi discutida em nosso episódio mais recente do CogumeloCAST – ouça aqui.
